segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Estudantes enfrentam novos problemas nas provas do Enem
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1370792-7823-ESTUDANTES+ENFRENTAM+NOVOS+PROBLEMAS+NAS+PROVAS+DO+ENEM,00.html
Enem: primeiro dia de provas é marcado por erros de impressão
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1370505-7823-ENEM+PRIMEIRO+DIA+DE+PROVAS+E+MARCADO+POR+ERROS+DE+IMPRESSAO,00.html
Estudantes fazem segunda fase do Enem
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1370662-7823-ESTUDANTES+FAZEM+SEGUNDA+FASE+DO+ENEM,00.html
Confira perguntas e respostas sobre os principais problemas do Enem
Estudantes que se sentiram prejudicados poderão reclamar em site do MEC.Página funcionará entre quarta-feira (10) e o dia 16, segundo ministério.
Do G1, em São Paulo
O G1 elaborou uma lista com as principais perguntas enviadas por leitores sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As respostas estão baseadas em informações divulgadas pelo Ministério da Educação neste fim de semana após a aplicação das provas.
Envie suas dúvidas ao G1.
Confira perguntas e respostas:
Preenchi o gabarito invertido porque segui os cabeçalhos, que estavam errados. O que fazer?O MEC vai abrir uma página na internet para reclamações de estudantes que se sentiram prejudicados com os erros no caderno de respostas. O estudante poderá pedir para que o gabarito seja corrigido invertido.
Quando o site para reclamações começa a funcionar?Na quarta-feira (10) e fica aberto até o dia 16.
Respondi metade das questões na ordem numérica e metade na ordem invertida porque os fiscais não sabiam informar o que fazer.
Como será corrigida minha prova?
Você deve fazer uma reclamação na página que o MEC colocará no ar na quarta-feira (10).
Fiz a prova amarela no primeiro dia. Tinham questões faltando, outras duplicadas e questões da prova branca no meio do caderno.
Foi um caos. O que fazer?
Os problemas serão analisados individualmente, segundo o MEC. Segundo nota no site do ministério, alunos prejudicados "poderão ter nova chance" se for comprovado que o estudante foi prejudicado.
O Inep estudará uma forma de reaplicar a prova a essas pessoas.
Quantas provas amarelas do primeiro dia de provas tiveram problemas?Apesar de ainda não ter um levantamento de quantas pessoas tiveram problema com o exame, a estimativa é de que cerca de um 1% das provas amarelas, cerca de 20 mil cadernos, estavam com erros de impressão. A maior parte dos cadernos – 90%, segundo o Inep – teria sido trocada pelos fiscais.
A prova pode ser anulada?Por enquanto, o MEC descarta essa possibilidade.
Fui desclassificada porque meu celular tocou no local de prova. Posso fazer uma reclamação?O uso de celular no local de prova era proibido. Casos de fraudes com o uso de celular será investigados pelo MEC e os estudantes podem ser processados.
Quando será divulgado o gabarito oficial do Enem?Nesta terça-feira (9), às 18h, segundo o MEC.
Globo.com
Do G1, em São Paulo
O G1 elaborou uma lista com as principais perguntas enviadas por leitores sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As respostas estão baseadas em informações divulgadas pelo Ministério da Educação neste fim de semana após a aplicação das provas.
Envie suas dúvidas ao G1.
Confira perguntas e respostas:
Preenchi o gabarito invertido porque segui os cabeçalhos, que estavam errados. O que fazer?O MEC vai abrir uma página na internet para reclamações de estudantes que se sentiram prejudicados com os erros no caderno de respostas. O estudante poderá pedir para que o gabarito seja corrigido invertido.
Quando o site para reclamações começa a funcionar?Na quarta-feira (10) e fica aberto até o dia 16.
Respondi metade das questões na ordem numérica e metade na ordem invertida porque os fiscais não sabiam informar o que fazer.
Como será corrigida minha prova?
Você deve fazer uma reclamação na página que o MEC colocará no ar na quarta-feira (10).
Fiz a prova amarela no primeiro dia. Tinham questões faltando, outras duplicadas e questões da prova branca no meio do caderno.
Foi um caos. O que fazer?
Os problemas serão analisados individualmente, segundo o MEC. Segundo nota no site do ministério, alunos prejudicados "poderão ter nova chance" se for comprovado que o estudante foi prejudicado.
O Inep estudará uma forma de reaplicar a prova a essas pessoas.
Quantas provas amarelas do primeiro dia de provas tiveram problemas?Apesar de ainda não ter um levantamento de quantas pessoas tiveram problema com o exame, a estimativa é de que cerca de um 1% das provas amarelas, cerca de 20 mil cadernos, estavam com erros de impressão. A maior parte dos cadernos – 90%, segundo o Inep – teria sido trocada pelos fiscais.
A prova pode ser anulada?Por enquanto, o MEC descarta essa possibilidade.
Fui desclassificada porque meu celular tocou no local de prova. Posso fazer uma reclamação?O uso de celular no local de prova era proibido. Casos de fraudes com o uso de celular será investigados pelo MEC e os estudantes podem ser processados.
Quando será divulgado o gabarito oficial do Enem?Nesta terça-feira (9), às 18h, segundo o MEC.
Globo.com
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Centenário - Miguel Reale
Centenário - Miguel Reale
Migalhas comemora centenário de nascimento do jurista Miguel Reale
Comemora-se no próximo dia 6 o centenário de nascimento do festejado criador da "Teoria Tridimensional do Direito" : Miguel Reale.
Para homenagear um dos maiores símbolos do Direito, Migalhas publica, a partir de hoje, uma série de textos elaborados pela colunista Roberta Resende sobre a vida desse grande jurista.
Hoje, relatamos as origens do Professor e sua participação na política e no Direito.
Miguel Reale – Um nome na história do Brasil
Raízes – Origens – A família em que nasceu
Miguel Reale nasceu aos 6 de novembro de 1910, sob os ares finos da Serra da Mantiqueira, em São Bento do Sapucaí.
Suas raízes remetem às terras da Mantiqueira e à península itálica. Seu avô materno era Miguel Chiaradia, agricultor proveniente da província italiana da Basilicata, que chegou a São Bento do Sapucaí por volta dos 20 anos de idade, onde casou-se com a brasileira Ana Vieira Rosa Goes, a fazendeira Sinhana. Desse casamento nasceu Felicidade, mãe de Miguel Reale.
Felicidade, por sua vez, casou-se com Brás, médico também vindo da Itália, onde estudou medicina em Nápoles, a “capital cultural da Itália Meridional”. Brás era filho de Alfonso Reale, também médico, mas que gostaria de ter estudado Direito, não o tendo feito por amor. É o próprio Miguel Reale, em suas Memórias, que nos conta essa história: “Iniciara, com efeito, estudos de Direito em Nápoles, segundo sua vocação real, mas aconteceu de apaixonar-se por Teresa Giordano, filha única de um clínico que resolvera dar a mão de sua filha tão-somente a outro discípulo de Galeno, para não quebrar tradição mais que secular. Tomado de amores, meu avô abandonou o curso jurídico e se diplomou em Medicina para fazer jus à mão de Teresa... Como se vê, a vocação jurídica é antiga em minha família, embora sujeita a obstáculos e tropeços.”
Sobre seu pai, Miguel Reale contava que ostentava “sólida formação científica”, com experiência adquirida no serviço militar, que era amante das letras clássicas, de teatro, leitor de jornais. De suas narrativas também depreende-se que era dotado de espírito associativo, tendo fundado o primeiro clube social-recreativo da cidade de São Bento do Sapucaí, onde logo procurou instalar uma biblioteca. Foi responsável também pela construção e implantação da Santa Casa local. Ainda sobre seu pai, convém mais uma vez ouvir o que conta o próprio Miguel Reale, em suas Memórias: “Com ele aprendi mais do que com todos os meus mestres, orientando-me nas leituras e destacando, das revistas de medicina, páginas de interesse mais geral (...). Verdadeiro homem da belle époque, Brás Reale cultuava as óperas, a música clássica e a literatura”.
Sobre a mãe, Miguel Reale conta que era “senhora de uma energia dócil”, e que “Vocação artística não lhe faltava, como o demonstram os quadros reproduzidos, em fino bordado, de pinturas de Renoir ou de Gaugin (...). Quando a grave crise econômica desabou sobre nossa família, soube ela dar exemplo de resistência e de ternura, trabalhando horas seguidas à máquina, no sótão de uma casa de São Paulo, à Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, ao lado de um cômodo onde eu dormia e estudava (...). Frágil na aparência, era mulher de força moral admirável”.
Do casamento de Brás e Felicidade nasceram os filhos Ida, Anita, Regina, Miguel, Afonso e Ivanoi (ambos falecidos criança) e Gilda.
Em 1913, após a morte do avô materno, a família mudou-se para o Rio de Janeiro, em busca de uma cidade que proporcionasse acesso à cultura. No entanto, vítimas de uma ressaca do Atlântico, que certa noite deitou ondas consultório adentro, destruindo muito das posses da família, não ficaram na capital fluminense por muito tempo, transferindo-se para Itajubá, cidade próxima das terras da família, onde o pai tornou-se médico da Rede Ferroviária Sul-Mineira. Para Miguel Reale, Itajubá foi a cidade de sua infância: “Para mim Itajubá era um paraíso, com a liberdade que a vida do interior proporciona, e penso que minha fala guarda certo sotaque mineiro, e um pouco de mineirice ou de mineiridade se terá entranhado em meu ser pessoal.” (Memórias)
Em Itajubá freqüentou pela primeira vez a escola, o Colégio Nossa Senhora da Glória, demonstrando desde então interesse e aptidão pelos estudos.
A Política
Ao longo de toda sua vida Miguel Reale participou ativamente da política partidária brasileira. Assim, em 1932, ainda nos bancos acadêmicos, tomou partido na Revolução Constitucionalista paulista, tendo servido como soldado no Batalhão Ibrahim Nobre. O relato que faz, em suas Memórias, acerca da celebrada insurreição, impressiona pela sobriedade, e sobreleva elementos pouco lembrados por outros que a registraram.
Logo em seguida vêm os anos de sua intensa atividade no integralismo, movimento que atraiu políticos de sólida formação teórica, em razão de apresentar programa com solução racional para os ingentes problemas brasileiros.
Nas razões que o levaram ao movimento, percebe-se a luta que marcaria sua existência, a de trazer o “Brasil real” para mais próximo do “Brasil ideal”. Filiado à Ação Integralista Brasileira, tornou-se rapidamente Secretário Nacional de Doutrina, cargo que o fazia viajar por todo o Brasil, pregando os seus ideais – talvez tendo nascido aí a percepção do talento para explicar, ensinar, pregar.
Demitido do cargo em 1937, “acusado por grupos integralistas de ter ideias muito liberais”, fundou um jornal, Acção, que chegou a ser matutino e ter oficinas próprias, mais uma demonstração de sua vocação extremada e inquestionável para a disseminação de idéias, o que é também, em amplo sentido, a vocação para o magistério.
Em 1938 exilou-se em Roma, em razão das perseguições políticas getulistas (estávamos em pleno Estado Novo) aos antigos integralistas, caídos em desgraça; o período possibilitou a gestação de sua tese universitária denominada Fundamentos do Direito, em que já se esboçava, ainda que não com esse nome, a sua grande contribuição à doutrina jurídica, a “Teoria Tridimensional do Direito”.
Sua trajetória profissional seria marcada por constantes interrupções para atender ao chamado da política. É assim que já no início de 1942, embora “imerso no estudo dos pressupostos de uma compreensão do Direito”, teve que interromper suas recentes atividades de professor universitário no Largo de São Francisco para integrar o “Departamento Administrativo do Serviço Público” em São Paulo, atendendo a convite feito pessoalmente pelo então presidente Getúlio Vargas.
Em 1944 recebeu o segundo convite para comparecer ao Catete, para audiência pessoal com o presidente Vargas, que desta vez solicitou-lhe sugestões para a revisão da Carta de 1937. Estava, no entanto, convencido da inviabilidade de qualquer saída mediante simples revisão constitucional, propondo então nova ordem jurídica, razão pela qual suas sugestões não foram aceitas.
Findo o Estado Novo, fundou, em 1945, ao lado de Marrey Jr., o PPS, Partido Popular Sindicalista, criado para fazer frente ao PSD, o Partido Social Democrático, que reunia os “herdeiros do Estado Novo”. Logo em seguida, ocorreu-lhe juntar as pequenas forças que não estavam agremiadas sob os dois partidos dominantes – PSD e UDN –, surgindo assim o PSP – Partido Social Progressista.
Por ocasião da renúncia de Jânio Quadros à presidência da República, em 1961, deu entrevistas e proferiu conferências em defesa do parlamentarismo, material que deu origem ao livro Parlamentarismo Brasileiro.
Em 1947, ocupou a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo; nesse mesmo ano, trabalhou pela criação do município de Diadema, no grande ABC, região onde tinha um sítio.
Em 1949 foi reitor da Universidade de São Paulo, durante cerca de 9 meses, tempo suficiente para que trabalhasse pela descentralização do campus, tendo sido o responsável pelo lançamento da pedra fundamental da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
Em junho de 1951, foi nomeado por Getúlio Vargas para defender posição brasileira – a manutenção de um salário mínimo para os trabalhadores em plantações – perante a OIT – Organização Internacional do Trabalho, órgão da ONU – naquele que entendeu como “um dos momentos mais importantes da minha vida”. Importa dizer que conseguiu fazer prevalecer a tese defendida pelo governo brasileiro, em votação no plenário do órgão, derrubando aquela defendida pelos países europeus, tendo sido missão plenamente exitosa.
Em 1958 foi nomeado “Consultor Geral da Light”, em São Paulo.
Em 1963 foi Secretário Estadual de Justiça no governo de Adhemar de Barros, atuação que se destacou por ter firmado convênios com iniciativas privadas de atendimento a menores carentes, deixando a cargo da Secretaria apenas os menores infratores; por ter imprimido nova orientação ao Manicômio Judiciário, tendo planejado instituição destinada apenas a essa função, com a construção de um conjunto psiquiátrico (Franco da Rocha); e tendo, pela primeira vez, procedido à demarcação das terras devolutas no Estado de São Paulo.
Em 1969 esteve novamente à frente da reitoria da USP, desta vez por 4 anos, dedicando-se, dentre outros feitos, à promoção da normatização da Reforma Universitária, permitindo que as unidades tivessem mais autonomia e democracia. Dedicou-se, ainda, à ampliação da área de esportes, com a construção da raia para remo e da pista de atletismo e à ampliação dos serviços de atendimento médico aos alunos e à comunidade. Foi o responsável pela construção da Torre do Relógio.
Em 1972, foi consultor do projeto da Usina de Itaipu, desenhando o modelo jurídico que previu a construção em condomínio entre Brasil e Paraguai, com a preservação das respectivas soberanias.
O Direito
Como já visto, Miguel Reale cursou a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, tendo ali ingressado em 1930.
Ao longo de toda sua existência, pautou-se por “teorizar a vida e viver a teoria na unidade indissolúvel do pensamento e da ação”. Com essa diretriz, lançou-se aos primeiros escritos e estudos a partir de preocupações com os rumos para o Estado brasileiro, publicando seu primeiro livro (O Estado Moderno) já em 1934, quando ainda estava no último ano da graduação.
Terminado o curso, iniciou-se na advocacia na companhia de colegas. Para incrementar o orçamento, recorreu ao magistério, “dando aulas de Introdução ao Direito numa Faculdade livre situada à Rua Brigadeiro Tobias, que teve poucos anos de vida, em duas Escolas de Comércio, além de aulas particulares de Latim, Italiano e Francês.”
Se o início da vida profissional foi árduo, propiciou, dentre outros benefícios, que provasse de seu gosto e pendor pelo magistério, que o distinguiria ao longo da vida.
Em 1939 foram publicados editais para dois concursos na Faculdade de Direito do Largo de Francisco, um para a cátedra de Direito Constitucional, outro para a de Filosofia do Direito. Optou por disputar a cátedra de Filosofia, onde começou a ser escrita sua grande história.
Para o concurso concluiu o trabalho Fundamentos do Direito, em que examinava as interpretações do Direito dominantes nas décadas que lhe precederam, “a fim de verificar se do diálogo histórico das idéias não emergia uma diretriz nova”. Já no último capítulo dessa obra exsurge aquela que seria batizada, anos mais tarde, de “Teoria Tridimensional do Direito”, e que deitaria raízes no pensamento jurídico nacional.
Para o concurso existia, na Faculdade, um pré-arranjo velado para que fosse aprovado um filósofo tomista, linha diversa do neokantismo a que Miguel Reale filiava-se. Em nítida afronta à justiça, a banca examinadora dividiu-se assim: os dois professores da Casa reprovaram-no, enquanto os três que provinham de outras instituições aprovaram-no. Com esse resultado, o corpo docente da Faculdade viu seus objetivos pré-traçados frustrados, razão pela qual anularam o concurso arbitrariamente. Ciente do ultraje de que havia sido vítima, Miguel Reale lutou por sua cátedra – judicial e administrativamente –, e obteve êxito.
Sua posse na cátedra deu-se em maio de 1941, e afora algumas pequenas interrupções em razão de sua intensa atividade política, permaneceu ministrando suas aulas na Academia do Largo de São Francisco até 1980, data de sua aposentadoria compulsória.
fONTE: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI120337,51045-Migalhas+comemora+centenario+de+nascimento+do+jurista+Miguel+Reale
Migalhas comemora centenário de nascimento do jurista Miguel Reale
Comemora-se no próximo dia 6 o centenário de nascimento do festejado criador da "Teoria Tridimensional do Direito" : Miguel Reale.
Para homenagear um dos maiores símbolos do Direito, Migalhas publica, a partir de hoje, uma série de textos elaborados pela colunista Roberta Resende sobre a vida desse grande jurista.
Hoje, relatamos as origens do Professor e sua participação na política e no Direito.
Miguel Reale – Um nome na história do Brasil
Raízes – Origens – A família em que nasceu
Miguel Reale nasceu aos 6 de novembro de 1910, sob os ares finos da Serra da Mantiqueira, em São Bento do Sapucaí.
Suas raízes remetem às terras da Mantiqueira e à península itálica. Seu avô materno era Miguel Chiaradia, agricultor proveniente da província italiana da Basilicata, que chegou a São Bento do Sapucaí por volta dos 20 anos de idade, onde casou-se com a brasileira Ana Vieira Rosa Goes, a fazendeira Sinhana. Desse casamento nasceu Felicidade, mãe de Miguel Reale.
Felicidade, por sua vez, casou-se com Brás, médico também vindo da Itália, onde estudou medicina em Nápoles, a “capital cultural da Itália Meridional”. Brás era filho de Alfonso Reale, também médico, mas que gostaria de ter estudado Direito, não o tendo feito por amor. É o próprio Miguel Reale, em suas Memórias, que nos conta essa história: “Iniciara, com efeito, estudos de Direito em Nápoles, segundo sua vocação real, mas aconteceu de apaixonar-se por Teresa Giordano, filha única de um clínico que resolvera dar a mão de sua filha tão-somente a outro discípulo de Galeno, para não quebrar tradição mais que secular. Tomado de amores, meu avô abandonou o curso jurídico e se diplomou em Medicina para fazer jus à mão de Teresa... Como se vê, a vocação jurídica é antiga em minha família, embora sujeita a obstáculos e tropeços.”
Sobre seu pai, Miguel Reale contava que ostentava “sólida formação científica”, com experiência adquirida no serviço militar, que era amante das letras clássicas, de teatro, leitor de jornais. De suas narrativas também depreende-se que era dotado de espírito associativo, tendo fundado o primeiro clube social-recreativo da cidade de São Bento do Sapucaí, onde logo procurou instalar uma biblioteca. Foi responsável também pela construção e implantação da Santa Casa local. Ainda sobre seu pai, convém mais uma vez ouvir o que conta o próprio Miguel Reale, em suas Memórias: “Com ele aprendi mais do que com todos os meus mestres, orientando-me nas leituras e destacando, das revistas de medicina, páginas de interesse mais geral (...). Verdadeiro homem da belle époque, Brás Reale cultuava as óperas, a música clássica e a literatura”.
Sobre a mãe, Miguel Reale conta que era “senhora de uma energia dócil”, e que “Vocação artística não lhe faltava, como o demonstram os quadros reproduzidos, em fino bordado, de pinturas de Renoir ou de Gaugin (...). Quando a grave crise econômica desabou sobre nossa família, soube ela dar exemplo de resistência e de ternura, trabalhando horas seguidas à máquina, no sótão de uma casa de São Paulo, à Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, ao lado de um cômodo onde eu dormia e estudava (...). Frágil na aparência, era mulher de força moral admirável”.
Do casamento de Brás e Felicidade nasceram os filhos Ida, Anita, Regina, Miguel, Afonso e Ivanoi (ambos falecidos criança) e Gilda.
Em 1913, após a morte do avô materno, a família mudou-se para o Rio de Janeiro, em busca de uma cidade que proporcionasse acesso à cultura. No entanto, vítimas de uma ressaca do Atlântico, que certa noite deitou ondas consultório adentro, destruindo muito das posses da família, não ficaram na capital fluminense por muito tempo, transferindo-se para Itajubá, cidade próxima das terras da família, onde o pai tornou-se médico da Rede Ferroviária Sul-Mineira. Para Miguel Reale, Itajubá foi a cidade de sua infância: “Para mim Itajubá era um paraíso, com a liberdade que a vida do interior proporciona, e penso que minha fala guarda certo sotaque mineiro, e um pouco de mineirice ou de mineiridade se terá entranhado em meu ser pessoal.” (Memórias)
Em Itajubá freqüentou pela primeira vez a escola, o Colégio Nossa Senhora da Glória, demonstrando desde então interesse e aptidão pelos estudos.
A Política
Ao longo de toda sua vida Miguel Reale participou ativamente da política partidária brasileira. Assim, em 1932, ainda nos bancos acadêmicos, tomou partido na Revolução Constitucionalista paulista, tendo servido como soldado no Batalhão Ibrahim Nobre. O relato que faz, em suas Memórias, acerca da celebrada insurreição, impressiona pela sobriedade, e sobreleva elementos pouco lembrados por outros que a registraram.
Logo em seguida vêm os anos de sua intensa atividade no integralismo, movimento que atraiu políticos de sólida formação teórica, em razão de apresentar programa com solução racional para os ingentes problemas brasileiros.
Nas razões que o levaram ao movimento, percebe-se a luta que marcaria sua existência, a de trazer o “Brasil real” para mais próximo do “Brasil ideal”. Filiado à Ação Integralista Brasileira, tornou-se rapidamente Secretário Nacional de Doutrina, cargo que o fazia viajar por todo o Brasil, pregando os seus ideais – talvez tendo nascido aí a percepção do talento para explicar, ensinar, pregar.
Demitido do cargo em 1937, “acusado por grupos integralistas de ter ideias muito liberais”, fundou um jornal, Acção, que chegou a ser matutino e ter oficinas próprias, mais uma demonstração de sua vocação extremada e inquestionável para a disseminação de idéias, o que é também, em amplo sentido, a vocação para o magistério.
Em 1938 exilou-se em Roma, em razão das perseguições políticas getulistas (estávamos em pleno Estado Novo) aos antigos integralistas, caídos em desgraça; o período possibilitou a gestação de sua tese universitária denominada Fundamentos do Direito, em que já se esboçava, ainda que não com esse nome, a sua grande contribuição à doutrina jurídica, a “Teoria Tridimensional do Direito”.
Sua trajetória profissional seria marcada por constantes interrupções para atender ao chamado da política. É assim que já no início de 1942, embora “imerso no estudo dos pressupostos de uma compreensão do Direito”, teve que interromper suas recentes atividades de professor universitário no Largo de São Francisco para integrar o “Departamento Administrativo do Serviço Público” em São Paulo, atendendo a convite feito pessoalmente pelo então presidente Getúlio Vargas.
Em 1944 recebeu o segundo convite para comparecer ao Catete, para audiência pessoal com o presidente Vargas, que desta vez solicitou-lhe sugestões para a revisão da Carta de 1937. Estava, no entanto, convencido da inviabilidade de qualquer saída mediante simples revisão constitucional, propondo então nova ordem jurídica, razão pela qual suas sugestões não foram aceitas.
Findo o Estado Novo, fundou, em 1945, ao lado de Marrey Jr., o PPS, Partido Popular Sindicalista, criado para fazer frente ao PSD, o Partido Social Democrático, que reunia os “herdeiros do Estado Novo”. Logo em seguida, ocorreu-lhe juntar as pequenas forças que não estavam agremiadas sob os dois partidos dominantes – PSD e UDN –, surgindo assim o PSP – Partido Social Progressista.
Por ocasião da renúncia de Jânio Quadros à presidência da República, em 1961, deu entrevistas e proferiu conferências em defesa do parlamentarismo, material que deu origem ao livro Parlamentarismo Brasileiro.
Em 1947, ocupou a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo; nesse mesmo ano, trabalhou pela criação do município de Diadema, no grande ABC, região onde tinha um sítio.
Em 1949 foi reitor da Universidade de São Paulo, durante cerca de 9 meses, tempo suficiente para que trabalhasse pela descentralização do campus, tendo sido o responsável pelo lançamento da pedra fundamental da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
Em junho de 1951, foi nomeado por Getúlio Vargas para defender posição brasileira – a manutenção de um salário mínimo para os trabalhadores em plantações – perante a OIT – Organização Internacional do Trabalho, órgão da ONU – naquele que entendeu como “um dos momentos mais importantes da minha vida”. Importa dizer que conseguiu fazer prevalecer a tese defendida pelo governo brasileiro, em votação no plenário do órgão, derrubando aquela defendida pelos países europeus, tendo sido missão plenamente exitosa.
Em 1958 foi nomeado “Consultor Geral da Light”, em São Paulo.
Em 1963 foi Secretário Estadual de Justiça no governo de Adhemar de Barros, atuação que se destacou por ter firmado convênios com iniciativas privadas de atendimento a menores carentes, deixando a cargo da Secretaria apenas os menores infratores; por ter imprimido nova orientação ao Manicômio Judiciário, tendo planejado instituição destinada apenas a essa função, com a construção de um conjunto psiquiátrico (Franco da Rocha); e tendo, pela primeira vez, procedido à demarcação das terras devolutas no Estado de São Paulo.
Em 1969 esteve novamente à frente da reitoria da USP, desta vez por 4 anos, dedicando-se, dentre outros feitos, à promoção da normatização da Reforma Universitária, permitindo que as unidades tivessem mais autonomia e democracia. Dedicou-se, ainda, à ampliação da área de esportes, com a construção da raia para remo e da pista de atletismo e à ampliação dos serviços de atendimento médico aos alunos e à comunidade. Foi o responsável pela construção da Torre do Relógio.
Em 1972, foi consultor do projeto da Usina de Itaipu, desenhando o modelo jurídico que previu a construção em condomínio entre Brasil e Paraguai, com a preservação das respectivas soberanias.
O Direito
Como já visto, Miguel Reale cursou a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, tendo ali ingressado em 1930.
Ao longo de toda sua existência, pautou-se por “teorizar a vida e viver a teoria na unidade indissolúvel do pensamento e da ação”. Com essa diretriz, lançou-se aos primeiros escritos e estudos a partir de preocupações com os rumos para o Estado brasileiro, publicando seu primeiro livro (O Estado Moderno) já em 1934, quando ainda estava no último ano da graduação.
Terminado o curso, iniciou-se na advocacia na companhia de colegas. Para incrementar o orçamento, recorreu ao magistério, “dando aulas de Introdução ao Direito numa Faculdade livre situada à Rua Brigadeiro Tobias, que teve poucos anos de vida, em duas Escolas de Comércio, além de aulas particulares de Latim, Italiano e Francês.”
Se o início da vida profissional foi árduo, propiciou, dentre outros benefícios, que provasse de seu gosto e pendor pelo magistério, que o distinguiria ao longo da vida.
Em 1939 foram publicados editais para dois concursos na Faculdade de Direito do Largo de Francisco, um para a cátedra de Direito Constitucional, outro para a de Filosofia do Direito. Optou por disputar a cátedra de Filosofia, onde começou a ser escrita sua grande história.
Para o concurso concluiu o trabalho Fundamentos do Direito, em que examinava as interpretações do Direito dominantes nas décadas que lhe precederam, “a fim de verificar se do diálogo histórico das idéias não emergia uma diretriz nova”. Já no último capítulo dessa obra exsurge aquela que seria batizada, anos mais tarde, de “Teoria Tridimensional do Direito”, e que deitaria raízes no pensamento jurídico nacional.
Para o concurso existia, na Faculdade, um pré-arranjo velado para que fosse aprovado um filósofo tomista, linha diversa do neokantismo a que Miguel Reale filiava-se. Em nítida afronta à justiça, a banca examinadora dividiu-se assim: os dois professores da Casa reprovaram-no, enquanto os três que provinham de outras instituições aprovaram-no. Com esse resultado, o corpo docente da Faculdade viu seus objetivos pré-traçados frustrados, razão pela qual anularam o concurso arbitrariamente. Ciente do ultraje de que havia sido vítima, Miguel Reale lutou por sua cátedra – judicial e administrativamente –, e obteve êxito.
Sua posse na cátedra deu-se em maio de 1941, e afora algumas pequenas interrupções em razão de sua intensa atividade política, permaneceu ministrando suas aulas na Academia do Largo de São Francisco até 1980, data de sua aposentadoria compulsória.
fONTE: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI120337,51045-Migalhas+comemora+centenario+de+nascimento+do+jurista+Miguel+Reale
Academia Paulista de Letras homenageia centenário de Miguel Reale
Miguel Reale, um dos mais importantes juristas brasileiros, que foi professor de filosofia do direito, reitor da USP, e secretário de justiça do estado de São Paulo. Membro da Academia Paulista e da Academia Brasileira de Letras ele tem mais de 60 obras publicadas sobre direito, filosofia, história, crítica literária, poesia e memória.
Academia Paulista de Letras homenageia
centenário de Miguel Reale
A Academia Paulista de Letras promove a partir de amanhã (4/11) um Ciclo de Conferências em homenagem ao jurista Miguel Reale, que no próximo dia 6 comemoraria 100 anos de vida.
As conferências acontecem sempre às quintas-feiras às 18h30, no auditório da Academia recentemente restaurado, até o dia 2/12. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail acadsp@terra.com.br.
Aqueles que frequentarem 75% das conferências receberão certificado de participação.
Confira o programa:
4/11
Miguel Reale:o pai e o memorialista Miguel Reale Júnior
11/11
Miguel Reale: um homem adiante de seu tempo Ebe Reale
18/11
Miguel Reale: a política e seus ideais democráticos Cláudio de Cicco
25/11
Miguel Reale: o professor Celso Laffer
2/12
Miguel Reale:o reitor Ada Pellegrini Grinover e José Pastore
Academia Paulista de Letras homenageia
centenário de Miguel Reale
A Academia Paulista de Letras promove a partir de amanhã (4/11) um Ciclo de Conferências em homenagem ao jurista Miguel Reale, que no próximo dia 6 comemoraria 100 anos de vida.
As conferências acontecem sempre às quintas-feiras às 18h30, no auditório da Academia recentemente restaurado, até o dia 2/12. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail acadsp@terra.com.br.
Aqueles que frequentarem 75% das conferências receberão certificado de participação.
Confira o programa:
4/11
Miguel Reale:o pai e o memorialista Miguel Reale Júnior
11/11
Miguel Reale: um homem adiante de seu tempo Ebe Reale
18/11
Miguel Reale: a política e seus ideais democráticos Cláudio de Cicco
25/11
Miguel Reale: o professor Celso Laffer
2/12
Miguel Reale:o reitor Ada Pellegrini Grinover e José Pastore
Foto: Arquivo do Café Filosófico
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
Vestibular das Fatecs está com inscrições abertas
São oferecidas 10.250 vagas, distribuídas entre as 49 Fatecs
As inscrições para o vestibular das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo para o primeiro semestre de 2011 estarão abertas até 9 de novembro. A prova será no dia 5 de dezembro.Nesse processo seletivo, são oferecidas 10.250 vagas, distribuídas entre as 49 Fatecs, o que representa um crescimento de 1.060 vagas em relação ao mesmo período do ano anterior (9.190).No ato da inscrição o candidato pode colocar como segunda opção um outro período do mesmo curso, desde que oferecido na mesma faculdade.Diversos cursos de graduação tecnológica estão passando por atualização, visando sua melhoria e adequação ao Catálogo de Cursos Superiores, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC).
A relação com os nomes atuais dos cursos está no site
www.centropaulasouza.sp.gov.br
Novidades
- O vestibular para o 1º semestre de 2011 oferecerá 55 cursos de graduação tecnológica. Desse total, três são inéditos:Gestão Ambiental - Fatec Jundiaí, 40 vagas à tarde;Gestão de Recursos Humanos - Fatec Mogi das Cruzes, 40 vagas no período da manhã;Processos Químicos - Fatec Praia Grande, 80 vagas, divididas entre os períodos da tarde e da noite.- Cinco Fatecs vão alterar ou ampliar os cursos oferecidos:Fatec Carapicuíba - Análise e Desenvolvimento de Sistemas (80 vagas, divididas entre os períodos da manhã e da noite); Jogos Digitais (80 vagas, divididas entre os períodos da manhã e da noite) e Sistemas para Internet (40 vagas à tarde);Fatec Itapetininga - Análise e Desenvolvimento de Sistemas (80 vagas, divididas entre os períodos da manhã e da noite);Fatec Jundiaí- Análise e Desenvolvimento de Sistemas (40 vagas, à tarde) e Gestão da Tecnologia da Informação (40 vagas, à noite);Fatec Ourinhos - Análise e Desenvolvimento de Sistemas (80 vagas, divididas entre os períodos da tarde e da noite), Jogos Digitais (40 vagas, de manhã) e Segurança da Informação (80 vagas, divididas entre os períodos da manhã e da noite);Fatec Praia Grande - Análise e Desenvolvimento de Sistemas (80 vagas, divididas entre os períodos da tarde e da noite); Gestão Empresarial (Processos Gerenciais), 40 vagas à tarde.- A Fatec São Paulo vai implantar nova turma em curso já existente: Soldagem (40 vagas de manhã).InscriçõesPara concorrer a uma das vagas do vestibular, o candidato dever ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio ou equivalente, desde que no ato da matrícula comprove a conclusão do curso.As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site www.vestibularfatec.com.br, até o dia 9 de novembro. No último dia, o prazo termina às 15 horas. Para se inscrever é necessário preencher a Ficha de Inscrição e o questionário socioeconômico, imprimir o boleto e pagar a taxa no valor de R$ 70 (em dinheiro), em qualquer agência bancária.O Manual do Candidato, que traz todas as datas, normas e orientações para o processo seletivo, está disponível, na íntegra, para download gratuito no site www.vestibularfatec.com.br.Inclusão socialO Sistema de Pontuação Acrescida concede bônus de 3% a estudantes afrodescendentes e de 10% a oriundos da rede pública. Caso o aluno esteja nas duas situações, recebe 13% de bônus.Para ter direito ao bônus, o candidato afrodescendente deve fazer a autodeclaração no ato da inscrição.O candidato também deve informar, no momento da inscrição, se é egresso do ensino público. A comprovação de que cursou integralmente o Ensino Médio na rede pública (federal, estadual ou municipal) será exigida no ato da matrícula por meio da apresentação do histórico escolar.É indispensável que o candidato verifique detalhadamente se tem direito à pontuação acrescida, pois a matrícula não poderá ser realizada e a vaga será perdida caso as informações não atendam às condições estabelecidas em sua totalidade.
Para obter mais informações, ligue para (11) 3471-4103 (11) 3471-4103 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-596 9696 (demais localidades) ou acesse o site www.vestibularfatec.com.br.
Do Centro Paula Souza
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